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- 350/2009Lei Ordinária 350/2009ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOMASUL, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ. (REVOGADA PELA LEI Nº 444/2013).Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 347/2009Lei OrdináriaCRIA O PROJETO "EMPRESA LEGAL", REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, NO ÂMBITO DA CIDADE DE LAGUNA CARAPÃ-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 455/2014).Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 346/2009Lei OrdináriaCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 79/1995Lei Ordinária 79/1995Institui o Mercado do Produtor Associado a Feiras Livres e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI Nº 318/2009).Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 78/1995Lei Ordinária 78/1995Institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI Nº 487/2015).Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 345/2009Lei OrdináriaALTERA A LEI 043/94 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS Á ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 77/1995Lei Ordinária 77/1995Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI Nº 487/2015).Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 344/2009Lei OrdináriaINSTITUI O SLOGAN DO MUNICÍPIO DE LACUNA CARAPÃ-MS, FACE A TRADICIONAL FESTA ANUAL DO PÉ DE SOJA SOLTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 343/2009Lei OrdináriaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 76/1995Lei OrdináriaAbre Crédito Especial e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 75/1995Lei OrdináriaCria Rubrica Orçamentária e Abre Crédito Especial e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 342/2009Lei OrdináriaTORNA OBRIGATÓRIO OS DIZERES "COMO ESTOU DIRIGINDO" EM TODA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ, E TAMBÉM DO TRANSPORTE ESCOLAR.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
