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- 341/2009Lei OrdináriaALTERA A LEI 107/97 QUE DOA IMÓVEL À SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA DO MS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 74/1995Lei OrdináriaDispõe de autorização para corrigir o Orçamento Vigente e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 340/2009Lei OrdináriaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E OS MUNICÍPIOS DE DOURADOS, M ARACAJU, NAVIRAÍ, PONTA PORÃ, RIO BRILHANTE, AMAMBAI, CAARAPÓ, PORTO MURTINHO, BONITO, IGUATEMÍ, LAGUNA CARAPÃ, MIRANDA, MUNDO NOVO, ARAL MOREIRA, BELA VISTA, JARDIM, FÁTIMA DO SULegislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 73/1995Lei OrdináriaAutoriza o Poder Executivo a conceder Título Provisório e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 339/2009Lei Ordinária 339/2009ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 287/2007, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ-MS. (ALTERADA PELAS LEIS Nº 371/2011, 426/2013 E LEI 457/2014).Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 72/1995Lei Ordinária 72/1995Altera o Artigo 8° da Lei N° 047/94 e dá outras providênciasLegislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 338/2009Lei Ordinária"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2010 do Município de Laguna Carapã e dá outras providências".Legislação Municipal › Ldo27 de junho de 20181 arquivo
- 337/2009Lei OrdináriaDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício de 2009, no valor de R$ 66.000,00.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 336/2009Lei Ordinária"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009 NO VALOR DE R$ 386.000,00Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 71/1995Lei OrdináriaDispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o ano de 1996, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 335/2009Lei Ordinária 335/2009"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (REVOGADA PELA LEI Nº 580/2021)Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 70/1995Lei OrdináriaDispõe de Alteração de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
