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NUMERO TITULO
312/2008 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO LOTEAMENTO LACUNA CARAPÃ.

Publicado
310/2008 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE LAGUNA CARAPÃ/MS.

Publicado
309/2008 Lei Ordinária 309/2008

ALTERA A LEI 302/08 QUE DOA IMÓVEL AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Publicado
308/2008 Lei Ordinária 308/2008

CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 493/2015)

Publicado
307/2008 Lei Ordinária

Dispõe sobre a Fixação de Subsídios dos Vereadores do Município de Laguna Carapã - MS, para a Legislatura de 1° de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2012.

Publicado
306/2008 Lei Ordinária

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Laguna Carapã - MS, para a Legislatura de 1° de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2012.

Publicado
305/2008 Lei Ordinária

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2009 do Município de Laguna Carapã e dá outras providências.

Publicado
304/2008 Lei Ordinária 304/2008

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 238/05 QUE ALTERA O CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE DE LAGUNA CARAPÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
303/2008 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO LOTEAMENTO LACUNA CARAPÃ.

Publicado
302/2008 Lei Ordinária 302/2008

DOA IMÓVEL AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. (REVOGADA PELA LEI Nº 309/2008)

Publicado
301/2008 Lei Ordinária

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE A CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Publicado
300/2008 Lei Ordinária

"Dispõe sobre a regulamentação dos serviços funerários e uso do cemitério municipal no âmbito do município de Laguna Carapã."

Publicado
299/2008 Lei Ordinária 299/2008

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 3°. DA LEI MUNICIPAL N°.286, DE 01 DE OUTUBRO DE 2007.

Publicado
298/2008 Lei Ordinária 298/2008

ALTERA DISPOSIÇOES DA LEI N.° 234/04 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Publicado
297/2008 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA RURAL EM URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado