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EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
(PNAB) – CICLO 1
A Prefeitura Municipal de Laguna Carapã – MS, por meio do setor
responsável pela gestão cultural, disponibiliza à população os
documentos referentes à execução da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 1, instituída pela Lei Federal nº
14.399/2022.
Esta página tem como objetivo assegurar a transparência e o acesso
público às informações relativas à implementação da política
cultural no Município, incluindo os instrumentos de planejamento, os
editais, os atos administrativos e demais documentos pertinentes à
execução dos recursos recebidos.
A iniciativa reafirma o compromisso da Administração Municipal com a
transparência na aplicação dos recursos públicos, o fortalecimento
das políticas culturais e a valorização dos artistas, produtores,
agentes culturais e demais fazedores de cultura de Laguna Carapã.
Os documentos estão disponíveis para consulta pública, em
observância aos princípios da publicidade, da transparência e do
controle social.