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NUMERO
TITULO
23/2025
DECRETO Nº 023/2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Publicado
22/2025
DECRETO Nº 022/2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Publicado
21/2025
DECRETO GP/PMLC/Nº 021/2025
"Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025."
Publicado
20/2025
DECRETO GP/PMLC/Nº20/2025
"Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025."
Publicado
19/2025
DECRETO GP/PMLC/Nº 019/2025
"Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025."
Publicado
18/2025
DECRETO GP/PMLC/Nº 018/2025
"Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025."
Publicado
17/2025
DECRETO GP/PMLC/Nº 017/2025
"Dispõe sobre Nomeação de membros em substituição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI e dá outras providências."
Publicado
17/2025
DECRETO GP/PMLC/Nº 017/2025
"Dispõe sobre Nomeação de membros em substituição do Conselho Municipal dos Direitos do idoso CMDI e dá outras providências."
Publicado
16/2025
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DECRETO GP/PLMC/Nº 016/2025
"Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025."
Publicado
15/2025
DECRETO GP/PMLC/ Nº 015/2025
"Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025."
Publicado
14/2025
GABINETE DO PREFEITO
Prefeito
DECRETO GP/PMLC/Nº 014/2025
“Regulamenta a utilização de veículo oficial da Administração Pública Municipal por servidores públicos, dispõe sobre o procedimento para ressarcimento ao erário nos casos que menciona e dá outras providências."
Publicado
13/2025
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO GP/PMLC/Nº 013/2025
“ Dispõe sobre nomeação de membros substitutos do Conselho Municipal da Assistência Social, Trabalho e Habitação CMAS e dá outras providências. ”
Publicado
12/2025
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO GP/PMLC/Nº 012/2025
“ Dispõe sobre Nomeação de substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providências. ”
Publicado
11/2025
DECRETO GP/PMLC/Nº011/2025
"Dispõe sobre Nomeação de membros em substituição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI e dá outras providências"
Publicado
10/2025
DECRETO GP/PMLC/Nº 010/2025
"Abetrura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025."
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