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NUMERO
TITULO
177/2023
DECRETO Nº 177/2023, de 27 de novembro de 2023
“Dispõe sobre encerramento do exercício de 2023 estabelecendo normas relativas à execução orçamentária, financeira e patrimonial e a elaboração dos balanços gerais do Município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.” REVOGADO PELO DECRETO 192/2023
Publicado
175/2023
DECRETO Nº 175/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
INSTITUI DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A FORMALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD) NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPO DE LAGUNA CARAPÃ/MS.
Publicado
174/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N.º 174/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Aprova o Plano de Contratações Anual – PCA no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS, para o exercício de 2024. (ALTERADO PELO DECRETO N.º 126/2024)
Publicado
170/2023
DECRETO GP/PMLC Nº 170/2023
Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas municipais de Laguna Carapã/MS, e da outras providencias.
Publicado
168/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto GP/MLC Nº 168/2023
“Dispõe sobre Nomeação de substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providências”.
Publicado
163/2023
DECRETO GP/MLC Nº 163/2023
“Declara ponto facultativo nas repartições públicas no município de Laguna Carapã na data que menciona.”
Publicado
160/2023
DECRETO N° 160/2023
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO TRABALHO – LTCAT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado
157/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DECRETO GP/PMLC Nº 157/2023
“Institui o Prêmio “Laguna Consciente” 2023 no Município de Laguna Carapã/MS e da outras providencias."
Publicado
156/2023
DECRETO GP/MLC Nº 156/2023
“Declara ponto facultativo nas repartições públicas no município de Laguna Carapã na data que menciona.”
Publicado
153/2023
DECRETO Nº 153/2023, de 06 de outubro de 2023
Dispõe sobre o marco temporal de transição para aplicação integral do regime de licitações e contratos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS.
Publicado
152/2023
DECRETO Nº 152/2023, de 02 de outubro de 2023
Dispõe sobre o marco temporal de transição para aplicação integral do regime de licitações e contratos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS.
Publicado
150/2023
Controle Interno
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 150/2023
“Aprova a Instrução Normativa do Órgão de Controle Interno do Município de Laguna Carapã-MS – OCILC n° 01/2023, que dispõe sobre Procedimentos para a Coordenadoria de Recursos Humanos dos órgãos da administração direta”.
Publicado
149/2023
DECRETO Nº. 149/2023
“Regulamenta a área geográfica para definição dos termos local e regional para efeitos de aplicação de tratamento diferenciado às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências”.
Publicado
145/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 145/2023
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ/MS
Publicado
144/2023
DECRETO GP/PMLC Nº 144/2023
“Dispõe sobre a autorização para Associação de Apoio à Habitação Popular e Reforma Urbana de Mato Grosso do Sul em desenvolver projetos, apresentar propostas e todas as ações necessárias para a produção de unidades habitacionais nos Programas Minha Casa Minha Vida - Entidades, FDS ou FGTS nos terrenos discriminados e dá outras providências.”
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