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Um total de 264 registros
NUMERO
TITULO
119/2026
PORTARIA Nº 119/2026
Dispõe sobre nomeação.
Publicado
118/2026
PORTARIA Nº 118/2026
Dispõe sobre nomeação.
Publicado
117/2026
PORTARIA Nº 117/2026
Dispõe sobre Nomeação para ocupar o cargo de Conselheiro (a) tutelar suplente 2026/2028.
Publicado
116/2026
PORTARIA Nº 116/2026
Dispõe sobre Nomeação para ocupar o cargo de Conselheiro (a) tutelar 2026/2028.
Publicado
115/2026
PORTARIA Nº 115/2026
Dispõe sobre exoneração a pedido.
Publicado
114/2026
PORTARIA Nº 114/2026
Dispõe sobre exoneração a pedido.
Publicado
113/2026
PORTARIA Nº 113/2026
Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.
Publicado
112/2026
PORTARIA Nº 112/2026
Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.
Publicado
111/2026
PORTARIA Nº 111/2026
Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.
Publicado
110/2026
PORTARIA Nº 110/2026
Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.
Publicado
109/2026
PORTARIA Nº 109/2026
Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.
Publicado
108/2026
PORTARIA Nº 108/2026
Dispõe Sobre a Designação de Servidor Responsável pelo Envio de Dados dos Módulos ‘Planejamento’, ‘Execução Orçamentária’, ‘Registros Contábeis’ e ‘Gestão Fiscal’, ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul – TCE-MS – através do Sistema ESFINGE, e dá outras providências.
Publicado
107/2026
PORTARIA Nº 107/2026
Dispõe Sobre a Designação de Servidor Responsável pelo Envio de Dados do Módulo ‘Atos Jurídicos’ ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul – TCE-MS – através do Sistema E-SFINGE, e dá outras providências.
Publicado
106/2026
PORTARIA Nº 106/2026
Dispõe Sobre a Designação de Servidor Responsável pelo Envio de Dados do Módulo ‘Atos de Pessoal’, ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul – TCE-MS – através do Sistema ESFINGE, e dá outras providências.
Publicado
105/2026
PORTARIA Nº 105/2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 10/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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