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1995
1994
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NUMERO
TITULO
469/2014
Lei Ordinária
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária dos Produtos de origem animal no âmbito do Município de Laguna Carapã/MS. e dá outras providencias.
Publicado
467/2014
Lei Ordinária
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com o Centro de Tradições Gaúchas Recanto da Laguna - CTG/RL, e dá outras providências.
Publicado
466/2014
Lei Ordinária 466/2014
Altera e acrescenta dispositivos a Lei n° 318/2009, que cria na Sede do Município de Laguna Carapã - MS, a Feira Livre do Produtor.
Publicado
465/2014
Lei Ordinária
Dispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivos na Lei Municipal n° 273/06 de 17 de novembro de 2006 (REVOGADA), e dá outras providências.
Publicado
464/2014
Lei Ordinária
"Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com a Associação dos Agricultores Sao Francisco, e dá outras providencias".
Publicado
463/2014
Lei Ordinária
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". (ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2023).
Publicado
462/2014
Lei Ordinária
"Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com o Clube do Laço Aimoré de Oliveira Lima, e dá outras providencias"
Publicado
461/2014
Lei Ordinária 461/2014
"Altera acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal 273/06 de 17 de Novembro de 2006 e dá outras providencias. (ALTERADA PELA LEI Nº 560/2019).
Publicado
460/2014
Lei Ordinária
"Altera o nome do Parque de Exposições de Laguna Carapã, e dá outras providências."
Publicado
459/2014
Lei Ordinária
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com a Associação dos Produtores de Leite de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências."
Publicado
458/2014
Lei Ordinária 458/2014
"Amplia o perímetro urbano da Cidade de Laguna Carapâ - Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências." (REVOGADA PELA LEI Nº 604/2022).
Publicado
457/2014
Lei Ordinária 457/2014
Altera os anexos I e III da Lei Municipal n° 339/2009, com as modificações posteriores, acrescenta o parágrafo único ao art. 9° da Lei Municipal n° 287/2007, e dá outra providências.
Publicado
456/2014
Lei Ordinária
Concede recomposição salarial aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Publicado
455/2014
Lei Ordinária
Dispõe sobre a Instituição da Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, e dá outras providências. "
Publicado
454/2014
Lei Ordinária
"Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE, e dá outras providencias".
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