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1998
1997
1996
1995
1994
1993
Últimos registros
Registros adicionados recentemente.
NUMERO
TITULO
12/1993
Lei Ordinária
Dispõe de Abertura de Créditos Adicional Suplementar, e dá Outras Providências.
Publicado
11/1993
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Ordinária 11/1993
Institui o Conselho Municipal de Saúde de Laguna Carapã e dá outras providências. (ALTERADA PELA LEI Nº 102/1997).
Publicado
10/1993
Lei Ordinária
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão.
Publicado
9/1993
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS DO MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPÃ / MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Publicado
8/1993
Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Publicado
7/1993
Lei Ordinária
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.
Publicado
6/1993
Lei Ordinária
Dispões sobre a concessão de isenção de tributo.
Publicado
5/1993
Lei Ordinária
Dispõe sobre o regime de concessão de diárias e dá outras providências.
Publicado
4/1993
Lei Ordinária
Dispões sobre o regime de suprimento de fundos e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI Nº 424/2013).
Publicado
3/1993
Lei Ordinária 3/1993
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 045/1994).
Publicado
2/1993
Lei Ordinária
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
Publicado
1/1993
Lei Ordinária
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e os cargos em Comissão do Município de Laguna Carapã e dá outras providências
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