+ Aumentar fonte
- Reduzir fonte
Contraste
Webmail
Fale conosco
Faça Login
|
Registre-se
Toggle navigation
Principal
Controle Interno
Ouvidoria
CORONAVÍRUS
COMPRAS EMERGENCIAIS COVID-19
DECRETOS COVID-19
PORTARIAS COVID-19
RECEITAS / DESPESAS COVID-19
RELAÇÃO DE VACINADOS COVID-19
TRANSPARÊNCIA COVID-19
Imprensa
Galeria de Fotos
Noticias
Vídeos
Legislação
Código Tributário
Constituição Estadual
Decretos Municipais
Legislação Federal
Lei Orgânica
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Resoluções
Nossa Cidade
Bandeira e Brasão
Como chegar
Conheça o Município
Hino do Munícipio
Localização e Geografia
Prefeitura
Conheça a Prefeitura
Informativos Municipais
O Prefeito
Publicações
Concurso Público
Contratos
Convênios
Diárias
Diário Oficial
Emendas Parlamentares
Incentivos fiscais
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP
Licitações
LOGOMARCA OFICIAL
Meio Ambiente
Normativos de regulamentação da NLL
Plano de Contratações Anual - PCA
Processos Seletivos
Rede Municipal de Educação
Saúde Municipal
Secretarias
Controle Interno
Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Secretaria Municipal de Saúde
Serviços
Certidões
Cotação Eletrônica (Licitação)
Georreferenciamento
Minha Folha (Holerite Online)
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Validador de documentos
Página Inicial
Publicações
Publicações
MENU PUBLICAÇÕES
PRINCIPAL
Legislação Municipal
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos Municipais
Lei Orgânica
Código Tributário
Resoluções
LOA
LDO
PPA
Portarias
Processos Seletivos
Concursos
Controle Interno
Pareceres
Instruções Normativas
Parecer de Licitação
Recomendações
Relatórios
Orientação Técnica
Informativos
Convênios
Convênios
Concursos
Informativos
Intenção de Registro de Preços - IRP
Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Pesquisar
Ano
Número
Categoria
-- selecione --
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos Municipais
Lei Orgânica
Código Tributário
Resoluções
LOA
LDO
PPA
Portarias
Processos Seletivos
Concursos
Pareceres
Instruções Normativas
Parecer de Licitação
Recomendações
Relatórios
Orientação Técnica
Convênios
Concursos
Informativos
Intenção de Registro de Preços - IRP
Contendo
**Frase completa ou palavras
LIMPAR FILTRO
PESQUISAR
Selecione o ano
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
Últimos registros
Registros adicionados recentemente.
NUMERO
TITULO
63/1995
Lei Ordinária
Autoriza o poder Executivo Municipal de Laguna Carapã-MS, a proceder reajuste salarial e da outras providencias.
Publicado
62/1995
Lei Ordinária
Dispõe sobre a criação do Quadro de Professores Leigos da Prefeitura Municipal de Laguna Carapã e dá outras Providências.
Publicado
60/1995
Lei Ordinária
Dispõe de autorização para aquisição de uma área de terras e abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Publicado
59/1994
Lei Ordinária
Autoriza a Doação de Terrenos e dá outras providências.
Publicado
58/1994
Lei Ordinária
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado
57/1994
Lei Ordinária
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado
56/1994
Lei Ordinária
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercicio financeiro de 1995.
Publicado
55/1994
Lei Ordinária
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado
54/1994
Lei Ordinária 54/1994
CÓDIGO DE OBRAS Dispõe sobre as construções no Municipio de Laguna Carapã - Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Publicado
53/1994
Lei Ordinária 53/1994 - CÓDIGO DE POSTURAS
Institui o Código de Posturas do Município de Laguna Carapã. (ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2024)
Publicado
52/1994
Lei Ordinária
CRIA O SERVIÇO TAXI NA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado
51/1994
Lei Ordinária
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA PROVIDENCIAS.
Publicado
50/1994
Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Laguna Carapã MS, a proceder reajuste salarial e da outras providências.
Publicado
49/1994
Lei Ordinária
Dispõe de autorização para contrair empréstimos junto às instituição financeiras e dá outras providências.
Publicado
48/1994
Lei Ordinária
Dispõe de abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.
Publicado
«
1
2
...
36
37
38
39
40
41
42
43
44
»
