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1994
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NUMERO
TITULO
144/1999
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESPECIAL DE ATIVIDADES OCUPACIONAIS PARA MENORES CARENTES.
Publicado
143/1999
Lei Ordinária
Autoriza o Poder executivo a contratar financiamento junto a União através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Publicado
142/1999
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
141/1999
Lei Ordinária 141/1999
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇAO DE CONCURSO PÚBLICO DE DECORAÇÃO NATALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA PELA LEI Nº 256/05 E REVOGADA PELA LEI Nº 317/2009).
Publicado
140/1999
Lei Ordinária 140/1999
DISCIPLINA A QUITAÇÃO DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS NO LOTEAMENTO LAGUNA CARAPÃ (PROGRAMA PRÓ- MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 170/2001).
Publicado
139/1999
Lei Ordinária
RATIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO.
Publicado
138/1999
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Publicado
138/1999
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
137/1999
Lei Ordinária 137/1999
Dispõe sobre o programa kit bebê. (ALTERADA PELA LEI Nº 240/2005).
Publicado
135/1999
Lei Ordinária
REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
134/1999
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O REBALXAMENTO DAS CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
133/1998
Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
131/1998
Lei Ordinária
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
Publicado
130/1998
Lei Ordinária
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N.° 097/97, DE 02 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 166/2001).
Publicado
129/1998
Lei Ordinária 129/1998
ALTERA DISPOSIÇOES CONTIDAS NA LEI N.° 118 DE 02 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELAS LEIS Nº 166/2001 E 152/2000).
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