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1998
1997
1996
1995
1994
1993
Últimos registros
Registros adicionados recentemente.
NUMERO
TITULO
191/2002
Lei Ordinária
'Autoriza o Executivo Municipal desapropriar área para fins de preservação ambiental, e dá outras providências."
Publicado
190/2002
Lei Ordinária
"CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Publicado
189/2002
Lei Ordinária
"Institui o Dia Cultural"
Publicado
188/2002
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á MITRA DIOCESANA DE DOURADOS/PARÓQUIA CRISTO REI.
Publicado
187/2002
Lei Ordinária 187/2002
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.° 112/97 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. (REVOGADA PELA LEI Nº 241/2005).
Publicado
186/2002
Lei Ordinária
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS DO LOTEAMENTO BOCAJÁ, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Publicado
185/2002
Lei Ordinária
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Publicado
184/2001
Lei Ordinária
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002".
Publicado
183/2001
Lei Ordinária 183/2001
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Publicado
182/2001
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE CEMITÉRIO PÚBLICO E PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
180/2001
Lei Ordinária
"DA DENOMINAÇAO AO POSTO DE SAÚDE DO BOCAJÁ QUE SE ESPECIFICA".
Publicado
179/2001
Lei Ordinária 179/2001
Institui a dispensa de Funcionários públicos Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo de Laguna Carapã/MS, conforme Dispõe. (REVOGADA PELA LEI Nº 322/2009).
Publicado
178/2001
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ-MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
177/2001
Lei Ordinária
DOA IMÓVEL AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Publicado
176/2001
Lei Ordinária
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências.
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