+ Aumentar fonte
- Reduzir fonte
Contraste
Webmail
Fale conosco
Faça Login
|
Registre-se
Toggle navigation
Principal
Controle Interno
Ouvidoria
CORONAVÍRUS
COMPRAS EMERGENCIAIS COVID-19
DECRETOS COVID-19
PORTARIAS COVID-19
RECEITAS / DESPESAS COVID-19
RELAÇÃO DE VACINADOS COVID-19
TRANSPARÊNCIA COVID-19
Imprensa
Galeria de Fotos
Noticias
Vídeos
Legislação
Código Tributário
Constituição Estadual
Decretos Municipais
Legislação Federal
Lei Orgânica
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Resoluções
Nossa Cidade
Bandeira e Brasão
Como chegar
Conheça o Município
Hino do Munícipio
Localização e Geografia
Prefeitura
Conheça a Prefeitura
Informativos Municipais
O Prefeito
Publicações
Concurso Público
Contratos
Convênios
Diárias
Diário Oficial
Emendas Parlamentares
Incentivos fiscais
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP
Licitações
LOGOMARCA OFICIAL
Meio Ambiente
Normativos de regulamentação da NLL
Plano de Contratações Anual - PCA
Processos Seletivos
Rede Municipal de Educação
Saúde Municipal
Secretarias
Controle Interno
Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Secretaria Municipal de Saúde
Serviços
Certidões
Cotação Eletrônica (Licitação)
Georreferenciamento
Minha Folha (Holerite Online)
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Validador de documentos
Página Inicial
Publicações
Publicações
MENU PUBLICAÇÕES
PRINCIPAL
PNAB
Legislação Municipal
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos Municipais
Lei Orgânica
Código Tributário
Resoluções
LOA
LDO
PPA
Portarias
Processos Seletivos
Concursos
Controle Interno
Pareceres
Instruções Normativas
Parecer de Licitação
Recomendações
Relatórios
Orientação Técnica
Informativos
Convênios
Convênios
Concursos
Informativos
Intenção de Registro de Preços - IRP
Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Pesquisar
Ano
Número
Categoria
-- selecione --
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos Municipais
Lei Orgânica
Código Tributário
Resoluções
LOA
LDO
PPA
Portarias
Processos Seletivos
Concursos
Pareceres
Instruções Normativas
Parecer de Licitação
Recomendações
Relatórios
Orientação Técnica
Convênios
Concursos
Informativos
Intenção de Registro de Preços - IRP
Contendo
**Frase completa ou palavras
LIMPAR FILTRO
PESQUISAR
Selecione o ano
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
Últimos registros
Registros adicionados recentemente.
NUMERO
TITULO
360/2010
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Ordinária
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
359/2010
Lei Ordinária
DETERMINA A INCLUSÃO DE PEIXE NA MERENDA ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
358/2010
Lei Ordinária
INCLUI COMO ATIVIDADE CURRICULAR INTRODUÇÃO DO ENSINO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Publicado
357/2010
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
356/2010
Lei Ordinária
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CLUBE DO LAÇO AIMORÉ DE OLIVEIRA LIMA"
Publicado
355/2010
Lei Ordinária 355/2010
INSTITUI O TROFÉU MULHER - CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADO PELA LEI Nº 562/2019)
Publicado
354/2010
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇAO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO PAIKUARA DA ALDEIA GUAIAMBÉ DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
351/2009
Lei Ordinária
NORMATIZA A ARBORIZAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ-MS.
Publicado
350/2009
Lei Ordinária 350/2009
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOMASUL, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ. (REVOGADA PELA LEI Nº 444/2013).
Publicado
347/2009
Lei Ordinária
CRIA O PROJETO "EMPRESA LEGAL", REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, NO ÂMBITO DA CIDADE DE LAGUNA CARAPÃ-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 455/2014).
Publicado
346/2009
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Lei Ordinária
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado
345/2009
Lei Ordinária
ALTERA A LEI 043/94 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS Á ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Publicado
344/2009
Lei Ordinária
INSTITUI O SLOGAN DO MUNICÍPIO DE LACUNA CARAPÃ-MS, FACE A TRADICIONAL FESTA ANUAL DO PÉ DE SOJA SOLTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
343/2009
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
342/2009
Lei Ordinária
TORNA OBRIGATÓRIO OS DIZERES "COMO ESTOU DIRIGINDO" EM TODA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ, E TAMBÉM DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Publicado
«
1
2
...
20
21
22
23
24
25
26
...
43
44
»
