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NUMERO
TITULO
261/2006
Lei Ordinária
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 001/94 A LEI N° 004/01. (ALTERADA PELA LEI Nº 291/2007). (ESTATUTO DO SERVIDOR E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO)
Publicado
260/2006
Lei Ordinária 260/2006
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N ° 209/03. (REVOGADA) (AUXÍLIO FINANCEIRO AOS UNIVERSITÁRIOS)
Publicado
259/2006
Lei Ordinária 259/2006
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ-MS.
Publicado
258/2005
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Publicado
256/2005
Lei Ordinária
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 141/99 (REVOGADA), DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE DECORAÇÃO NATALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado
255/2005
Lei Ordinária
Estabelece o regime especial de Contratação por Prazo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.
Publicado
253/2005
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB DE LAGUNA CARAPÃ.
Publicado
252/2005
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO PASTORAL DA CRIANÇA.
Publicado
251/2005
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE DE LAGUNA CARAPÃ, MATO GROSSO DO SUL.
Publicado
250/2005
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES D. JUDITE DE LAGUNA CARAPÃ.
Publicado
249/2005
Lei Ordinária
PROÍBE FUMAR NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, NAS VIATURAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO INTERIOR DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E REPARTIÇÕES PUBLICAS.
Publicado
247/2005
Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO LOTEAMENTO BOCAJÁ.
Publicado
246/2005
Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO LOTEAMENTO LAGUNA CARAPÃ.
Publicado
244/2005
Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado de Mato Grosso do Sul, através das Secretarias de Estado de Infra-Estrutura e de Receita e Controle.
Publicado
243/2005
Lei Ordinária
Cria a Categoria de Escola Indígena, na Educação Básica, no Sistema Municipal de Ensino do Município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.
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