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1995
1994
1993
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NUMERO
TITULO
579/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Lei nº 579 /2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB no Município de Laguna Carapã/MS e da outras providências.
Publicado
578/2020
Lei nº 578 /2020
Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra de imóveis de terceiros e dá outras providências.
Publicado
576/2020
Lei nº 576 /2020
Dispõe sobre a regularização dos imóveis que menciona a fim de promover a regularização urbanística deste Município, e dá outras providências.
Publicado
575/2020
Lei nº 575/2020
Autoriza o afastamento de Servidores, mães ou pais de excepcionais, para o fim que menciona e dá outras providências.
Publicado
574/2020
Lei nº 574/2020
Fica Autorizado instituir a Política Municipal de atendimento às pessoas com transtornos do espectro do autismo e dá outras providências
Publicado
572/2020
LEI 572/2020
Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos efetivos ou em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340, bem como pela Lei Federal n° 13.104, de 09 de Março de 2015, no âmbito do Município de Laguna Carapã – MS, e dá outras providências.
Publicado
571/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI 571/2020
"DISPOE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DO GRUPO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Publicado
569/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
lei 569/2019
Cria o programa Social de Laguna Carapã e estabelece critérios para sua execução e dá outras providências"
Publicado
568/2019
Lei Nº 568/2019
"Institui no âmbito do Município de Laguna Carapã-MS, a Campanha Permanente de informação, prevenção e combate à depressão, e da outras providências."
Publicado
566/2019
LEI 566/2019
DISPOE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2019
Publicado
565/2019
LEI 565/2019
DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SEVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL.
Publicado
564/2019
LEI 564/2019
DISPOE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ. (ALTERADA PELA LEI Nº 590/2021)
Publicado
563/2019
LEI 563/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 559/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
562/2019
LEI 562/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 355/2010, QUE INSTITUI O TROFÉU MULHER-CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
561/2019
LEI 561/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 168/01, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ O CONCURSO DO PÉ DE SOJA SOLTEIRO. (REVOGADA PELA LEI Nº 624/2023)
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