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1995
1994
1993
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NUMERO
TITULO
560/2019
LEI 560/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 461/2014 E DA PROVIDENCIAS.
Publicado
559/2019
LEI 559/2019
"Dispõe sobre auxílio transporte para estudantes matriculados em curso de nível médio de caráter profissionalizante, cursos de educação profissional e curso de nível superior, que tenham por objetivo o deslocamento do Município de Laguna Carapã, para as instituições de ensino reconhecidas localizadas em outros Municípios e dá outras providências" (ALTERADA PELA LEI Nº 563/2019 E REVOGADA PELA LEI Nº 617/2022).
Publicado
558/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI Nº 558/2019
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DO GRUPO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado
556/2018
LEI 556/2018
Altera dispositivos da Lei 421/2013 que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores do Poder Executivo reduz quantitativo das UFERMS, e dá outras providências.
Publicado
555/2018
LEI Nº 555/2018
Dispõe sobre credito adicional suplementar no Orçamento 2018 e dá outras providências.
Publicado
554/2018
LEI N° 554/2018
Altera dispositivos da Lei 550/2018 de 29 de junho de 2018 e dá outras providências.
Publicado
553/2018
LEI Nº 553/2018
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer, e da providências.
Publicado
551/2018
Lei Ordinária
Atualiza a política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.
Publicado
550/2018
Lei Ordinária 550/2018
Atualiza o Serviço de Familia Acolhedora no Município de Laguna Carapã/MS, e da outras providências. (ALTERADA PELAS LEIS 554/2018 E LEI Nº 620/2018)
Publicado
549/2018
Lei Ordinária
Dipõe sobre crédito adcional suplementar no Orçamento de 2018 do Munícipio, e dá outras providências.
Publicado
548/2018
Lei Ordinária
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica, e dá outras providências.
Publicado
546/2017
Lei Ordinária
CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS — REFIS NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
544/2017
Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a realizar convênios, cooperação ou outros congêneres com o Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos que especifica.
Publicado
542/2017
Lei Ordinária
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTABELECENDO SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO. (ALTERADA PELA LEI Nº 633/2023).
Publicado
540/2017
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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